21/03/2019 10h24min - Geral
6 anos atrás

Álvaro Dias propõe diminuir de 81 para 54 o número de senadores


Pedro França/Agência Senado ► O senador Álvaro Dias, do Paraná, apresenta proposta para diminuir a quantidade de senadores para apenas 2 por Estado.

Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação


Proposta de emenda à Constituição (PEC) recentemente apresentada no Senado Federal determina que os 26 estados e o Distrito Federal tenham apenas dois senadores cada, ao invés dos três atuais. Com isso, o Senado, que hoje é composto por 81 membros, passaria a ter apenas 54 senadores. A PEC 12/2019 é do senador Álvaro Dias (Pode-PR) e aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta altera o art. 46 da Constituição Federal para estabelecer que cada estado e o Distrito Federal elegerão apenas dois senadores. A PEC mantém o mandato de 8 anos e determina que a renovação será pela metade, de quatro em quatro anos. Álvaro Dias argumenta que o Senado deve colaborar com a redução do "aparato estatal e dos gastos públicos". Sua proposta, afirma o senador, mantém a representação igualitária dos estados e do DF. "Com a diminuição em um terço de seus membros, o Senado Federal não perderá em nada representatividade, uma vez que, por definição, o número de senadores por Estado e pelo Distrito Federal é paritário. Apenas passará dos atuais três para dois. Por outro lado, os trabalhos da Câmara Alta ganharão em agilidade e presteza legislativas, cabendo também registrar a redução de custos para o erário, em decorrência da redução das estruturas legislativas e administrativas da Casa", afirma Álvaro Dias na justificação de sua PEC, que garante a manutenção dos mandatos dos senadores já em exercício se a proposta for aprovada. Naviraí Notícias