Filhos presenciam a maioria dos casos de feminicidio em Mato Grosso do Sul

Mais da metade dos casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul registrados no ano passado, cujos casais têm filhos menores em comum, foram presenciados pelas crianças. Ao todo, 57% dessas ocorrências.

Conforme dados do relatório estatístico do Poder Judiciário, constatou-se 72 filhos em comum entre agressores e ofendidas. Destes, 62 eram menores. Ao todo 96 casos de feminicídio foram denunciados ao Tribunal de Justiça. 

Um exemplo disto é o caso de Yara Macedo dos Santos, 30, assassinada pelo ex-marido no dia 25 de junho. Edson Aparecido de Oliveira Rosa, 35, encontrou a vítima e o filho do casal, de 14 anos, caminhando no Parque das Nações I. Em discussão com a ex, Edson disparou contra a cabeça da mulher e fugiu. O filho não foi poupado de ver a mãe ser morta. Ela chegou a ser socorrida ao Hospital da Vida, mas antes de dar entrada na unidade já não apresentava mais sinais vitais.

O relatório divulgado nesta terça-feira (21/1) tem como propósito analisar a efetividade das medidas de segurança propostas pela Lei Maria da Penha às vítimas de violência doméstica cujo fim é a tentativa de assassinato, ou a consumação dele. 

Segundo o balanço, dos 96 casos denunciados, 26% eram ‘amparadas’ por medidas de proteção à vítima. Os outros 74% sequer haviam denunciado atos de violência anteriores. 

Dos instrumentos mais utilizados para tentar ou consumar o assassinato de mulher, a faca lidera o ranking dos casos (42%), seguido de arma de fogo (17%), asfixia (10%), facão, fogo e pedaços de madeira (4%), canivete (3%) e outros (16%).

Ainda, 14% dos casos de feminicídio analisados envolveram vítima ou agressor indígena, ao passo que, segundo o IBGE, a população indígena representa apenas 3% da população sul-mato-grossense. 

“O sentimento de posse e o desprezo pela condição de mulher são motivadores dos crimes de feminicídio. Em 42% dos casos aparece a armação de que o agressor não aceitava o fim do relacionamento”, aponta o levantamento. 

Para Vanessa Vieira, Assistente Social, Coordenadora de Políticas Judiciárias de Prevenção da Coordenadoria Estadual da Mulher, a violência contra a mulher, de forma geral, fundamenta-se no patriarcado, de raízes históricas e culturais que delega aos homens as funções de liderança, de controle, de domínio, de autoridade, tanto no ambiente público como no privado. 

“Ao longo da história, a mulher e os filhos foram considerados parte do patrimônio do patriarca, sendo desprezados suas vontades e desejos, resultando em uma cultura que ainda hoje fundamenta os casos de violência doméstica, inclusive os casos de feminicidio.

Outra questão relevante a ser considerada, especialmente pelos profissionais das Redes de Enfrentamento e de Atendimento à mulher em situação de violência é o perigo que as mulheres são submetidas quando rompem uma relação abusiva, pois é expressivo o número de autores que por não aceitarem o fim do relacionamento, cometem feminicídio”, afirma.