Piracema termina e pesca está liberada em rios de Mato Grosso do Sul

O transporte de pescados também voltou a ser permitido. Todo pescado a ser transportado deve ser obrigatoriamente lacrado e declarado em um posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) para a emissão da Guia de Controle de Pescado (GCP). A falta deste documento implica em multa e apreensão de todo o produto da pesca.

O período de Piracema ocorreu de 5 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

De acordo com a PMA, embora a pesca esteja permitida, os pescadores devem seguir rigorosamente as normas de manejo e controle para garantir a sustentabilidade nos rios das bacias do Paraguai e Paraná.

Veja o que é permitido e proibido:

PERMITIDO

Cota de Captura: o pescador amador pode capturar e transportar um exemplar de espécie nativa e até cinco exemplares de piranha, respeitando os tamanhos mínimos e máximos;

Espécies Exóticas: não há cota para espécies consideradas exóticas (como Tucunaré, Tilápia, Corvina e Bagre-africano), sendo permitida a captura e o transporte de qualquer quantidade.

PROIBIDO

Locais Restritos: é terminantemente proibido pescar a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes, ou a menos de 1.500 metros de barragens de usinas hidrelétricas.

Métodos e Petrechos: é proibido o uso de redes, tarrafas, cercados ou qualquer método que configure pesca predatória para a categoria amadora.

Espécies Protegidas: algumas espécies podem ter a pesca permanentemente proibida ou sob moratória, conforme legislação específica atualizada anualmente. 

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Licença de pesca é obrigatória para pescadores, que devem obter o documento estadual ou federal, com o objetivo de evitar multas e apreensão de equipamentos.

LICENÇA ESTADUAL: é a autorização principal para pescar nos rios de domínio de Mato Grosso do Sul. É indispensável para o pescador que deseja realizar o transporte do pescado em território sul-mato-grossense, mediante o pagamento do Selo Turismo e obtenção da Guia de Controle de Pescado (GCP) nos postos da PMA. A licença é concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).

LICENÇA FEDERAL: Tem validade em todo o território nacional e é voltada para rios de domínio da União. No entanto, em Mato Grosso do Sul, o pescador deve sempre verificar se o rio específico exige a licença estadual complementar para o transporte de exemplares nativos dentro do estado. A licença é concedida pelo Ministério da Pesca/Governo Federal.

PIRACEMA

A Piracema é o período de reprodução dos peixes, em que os animais completam seu ciclo de vida sem interferência da ação do homem. O termo tem origem da língua tupi e significa “migração de peixes rio acima”, conforme o Dicionário Michaelis.

O objetivo é combater a pesca ilegal e predatória para que os peixes possam subir os rios para se reproduzirem.

O período de Piracema ocorreu de 5 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

Durante esse período, qualquer tipo de pesca (pesque e solte, amadora e profissional), bem como transporte, permaneceram proibidos.

Vale ressaltar que, neste intervalo de tempo, a pesca continuou permitida para ribeirinhos – que precisam do peixe para se alimentar – na quantidade necessária para o consumo do dia, não sendo permitido estocar. Neste caso, foi permitido pescar com varas em barrancos.

Operação Piracema, da Polícia Militar Ambiental (PMA), fiscalizou rios de todo o Estado, em pontos georreferenciados identificados como áreas de maior incidência de pesca ilegal, realizando:

bloqueios terrestres e aquáticos;

vistorias em estabelecimentos comerciais;

verificações de estoque declarado de pescado;

operações noturnas e diurnas em locais estratégicos.

A Operação Piracema contou com o emprego do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), ferramenta tecnológica que permite o mapeamento e monitoramento em tempo real das ações fiscalizatórias. O sistema possibilitou análise georreferenciada, coleta de dados e apoio à tomada de decisões estratégicas.

CURIOSIDADE

Mato Grosso do Sul possui dezenas de rios espalhados em seu território. Confira:

Rio Abobral

Córrego Alegre

Rio Amambaí

Rio Amanguijá

Rio Anhanduí-Guaçu

Rio Apa

Rio Aporé

Rio Aquidauana

Rio Branco

Rio Caracol

Rio Combate

Rio Correntes

Rio Coxim

Ribeirão Dois Córregos

Córrego Estrelinha

Córrego Fundo

Córrego das Furnas

Rio Guaçu

Rio Iguatemi

Córrego Ita

Córrego Itaquiraí

Ribeirão Lontra

Rio Maracaí

Rio Miranda

Córrego da Moeda

Rio Negro

Rio Novo

Arroio do Ouro

Ribeirão do Palmito

Rio Paraguai

Rio Paraná

Rio Paranaíba

Rio Pardo

Ribeirão Pau Vermelho

Rio do Peixe

Rio Perdido

Rio Pirajuí

Rio Piripucu

Córrego Progresso

Rio Pântano

Rio Quitéro

Córrego Santo Ilíada

Rio São Lourenço

Ribeirão São Mateus

Rio Sucuriu

Rio Taquari

Rio Taquiri

Rio Tarunã

Rio Tererê

Córrego Tuma

Rio Verde

Rio Salobra

Rio Dourados

Rio Brilhante. 

Fonte Jornal Correio do Estado.com.br