PROCON de Naviraí é destaque na defesa do consumidor e agente conciliador

O titular do PROCON/MS – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (órgão ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast), Marcelo Salomão visitou, na tarde de quarta-feira (09/03), a prefeita Rhaiza Matos.

 Durante a audiência no Gabinete da Prefeita, Marcelo Salomão elogiou a atuação do PROCON Municipal de Naviraí, sob o comando da Diretora Executiva Janaina Padilha Ramos Oliveira, que, segundo ele, é referência regional pelo grande volume de atendimentos aos consumidores de Naviraí e de municípios vizinhos e, sobretudo, como agente conciliador. 

“Ela é uma conciliadora nata”, afirmou o superintendente.

 A visita aconteceu uma semana antes do PROCON Municipal completar 28 anos de criação, sendo o PROCON de Naviraí o mais antigo do interior do Estado com a instalação no dia 16 de março de 1994. 

De acordo com a Lei Municipal 706/1994, foi criado o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, destinado a promover e implementar as ações necessárias a formulação da política municipal de proteção, defesa e educação do consumidor, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

 “O PROCON de Naviraí vem atuando a contento, formulando, coordenando e executando programas e atividades relacionadas com a defesa do consumidor, principalmente, orientando e defendendo os consumidores contra prováveis abusos praticados nas relações de consumo. O PROCON não trabalha para atrapalhar o comércio, mas, para impedir prejuízos aos munícipes e garantir direitos na relação consumidor-fornecedor”, explicou Marcelo Salomão.

 A Prefeita de Naviraí reforçou o apoio ao PROCON Estadual e Municipal colocando a Administração à disposição para o desenvolvimento de ações conjuntas. Também agradeceu as menções positivas em torno do PROCON de Naviraí, e confirmou parceria visando incentivar a criação do PROCON em municípios da região que ainda não contam com o órgão.

assessoria