Deputado propõe projeto que prevê pena de 2 anos para quem destruir símbolos religiosos

O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe alterações no Código Penal para tipificar de forma mais específica e rígida a profanação de símbolos religiosos. 

A proposta prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para quem atacar, vilipendiar ou destruir objetos sagrados com o objetivo de debochar ou menosprezar a fé professada por grupos religiosos.

O texto amplia o artigo 208 do Código Penal, que já trata do ultraje a culto e impedimento ou perturbação de cerimônias religiosas. A nova proposta busca suprir uma lacuna legal ao especificar como crime autônomo a profanação da Eucaristia e de símbolos sagrados, como crucifixos, cálices, livros religiosos e outros objetos consagrados ao culto.

De acordo com o projeto, a pena será agravada em determinadas situações. Caso o ato de profanação ocorra dentro de um templo religioso ou durante a realização de uma cerimônia litúrgica, a punição poderá ser aumentada em até 50%. Além disso, se o objeto atacado for uma hóstia consagrada, elemento central da fé cristã, a pena será automaticamente dobrada.

O deputado argumenta que, embora o ordenamento jurídico brasileiro já contemple crimes contra o sentimento religioso, casos de profanação explícita de símbolos sagrados têm se tornado mais frequentes, especialmente em contextos de escárnio público e manifestações de ódio religioso. Segundo ele, esses atos não afetam apenas os objetos, mas representam ataques diretos à identidade, à dignidade e à tradição de comunidades religiosas inteiras.

A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso VI, garante a liberdade de crença e protege os locais de culto e suas liturgias. Com base nesse princípio, o parlamentar defende que é dever do Estado proteger não apenas a liberdade de expressão religiosa, mas também os símbolos que representam essas crenças, evitando que sejam alvo de intolerância ou desrespeito.

Pollon ressalta que o projeto não busca privilegiar qualquer religião específica, mas sim assegurar um tratamento igualitário e respeitoso a todas as expressões de fé no país. “A proteção penal aos símbolos religiosos é uma forma de garantir a convivência pacífica, a tolerância e o respeito mútuo, pilares essenciais da ordem social em uma sociedade plural como a brasileira”, afirma o parlamentar.

O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados. 

Fonte correiodoestado.com.br