16/05/2017 14h58min - Polícia
6 anos atrás

Eike tem R$ 900 milhões bloqueados e não há como pagar fiança, diz advogado


G1 ► Eike Batista, que cumpre prisão domiciliar, pode ser preso novamente.

Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação


O empresário Eike Batista, que precisaria pagar até quarta-feira (17) a fiança de R$ 52 milhões para continuar em prisão domiciliar, corre o risco de voltar para a cadeia. O advogado dele, Fernando Martins, depois de a Justiça Federal determinar o aumento do bloqueio de bens, de R$ 162 milhões para aproximadamente R$ 900 milhões. "Existe sim [a possibilidade de prisão]. É muito difícil esse pagamento. Todos os bens dele [Eike] estão bloqueados. Vamos encaminhar pedido de reconsideração para que possamos reverter", afirmou a defesa. "Parece que existe uma intenção de que ele fique preso. É uma expropriação isso que está sendo feito", rebateu. O reexame do bloqueio de bens foi feito pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal, na sexta-feira (12). No mesmo dia, o juiz Marcelo Bretas determinou o pagamento da fiança para que o empresário voltasse para casa em até três dias. Na medida cautelar, a juíza observa que os artigos pelos quais Eike responde estabelecem pena de multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime. "A pena de multa alcançará em tese o montante de R$ 750.341.982 (insider trading entre as datas de 24/05/2013 a 10/06/2013), e o valor de R$ 120.391.995, no período de 28/08/2013 a 03/09/2013", diz o documento, acrescentando que, para outro delito, a pena de multa em tese alcançará o valor de R$ 26.162.730. "Evidencia-se, por mero cálculo aritmético, que o valor bloqueado junto ao BACENJUD é insuficiente para garantir este Juízo na cobertura do pagamento da pena de multa, na forma da lei, em caso de eventual condenação", observa o texto, referindo-se ao valor já bloqueado. Prisão e soltura Eike é réu no processo da Operação Eficiência (desdobramento da Lava Jato), da 7ª Vara Federal Criminal. O empresário é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. G1