01/08/2018 15h54min - Geral
4 anos atrás

TSE poderá julgar Lula antes do início do horário eleitoral

ELEIÇÕES Lula

terra ► Luiz Fux sinalizou que Lula está inelegível

Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou, nesta terça-feira em Salvador, que um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa "não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice". Apesar de não ter citado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, Fux deu a declaração ao ser questionado se a estratégia do PT, que promete registrar a candidatura do ex-presidente, causava insegurança jurídica nas eleições 2018. De forma mais direta, Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, reforçou o entendimento que vem manifestando desde a posse no TSE, em fevereiro, quando disse que candidato ficha-suja está "fora do jogo democrático". Para Fux, a condenação em segunda instância é suficiente para impedir uma candidatura. "No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instância ele já é um candidato inelegível, ele é um candidato cuja situação jurídica já está definida. A Lei da Ficha Limpa impede ele de concorrer, portanto, ele é inelegível. Então não pode concorrer um candidato que não pode ser eleito", afirmou o ministro, destacando que não gostaria de personalizar "nenhuma questão". Integrantes da Corte Eleitoral ouvidos pelo "Estado" sob a condição de anonimato avaliam que o caso de Lula deverá levar o plenário do TSE a julgar o provável registro de sua candidatura até o fim deste mês, antes do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. O início do horário eleitoral está marcado para 31 de agosto. O palanque eletrônico é considerado pelo PT como uma oportunidade de o ex-presidente - que cumpre prisão em Curitiba - aparecer em rede nacional. A percepção consolidada pela Lei da Ficha Limpa é de que o registro deve ser negado quando o candidato tem a sentença confirmada por um tribunal colegiado - no caso de Lula, isso ocorreu quando o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O ex-presidente está preso desde 7 de abril na capital paranaense. terra