29/09/2023 09h43min - Geral
7 meses atrás

"Não concordo, mas respeito o STF", diz presidente da Famasul

664 propriedades rurais seriam impactadas com a sanção do marco temporal, aponta federação

CGNews ► Presidente destacou sua preocupação com a situação no campo

Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Campo Grande News


Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (28), o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, afirmou que respeitará a sobre decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal.

No encontro, realizado em Campo Grande, o gestor pontuou três pontos essenciais para os produtores rurais do Estado. São eles: a segurança pública, indenização e conflito.

"Eu particularmente não concordo com o que foi votado, mas aceito pois a Corte é suprema. E precisamos aceitar. Concordar já é outra coisa. Mas estou satisfeito com a indenização proposta no texto. Enquanto ao Senado, vejo que fizeram o necessário para garantir segurança aos produtores", disse Bertoni.

O gestor pontuou que na atual legislação, 14% do território nacional está demarcado. No entanto, 664 propriedades rurais de Mato Grosso do Sul foram impactadas com a decisão da Corte.

"São mais de 283 mil hectares em 30 municípios, sendo grande parte da agricultura familiar. Vejo que isso precisa ser amadurecido. Quem vai pagar essa conta? As indenizações devem ser prévias, justas e com reconhecimento do direito de retenção das propriedades", descreveu.

Sobre a decisão, proferida pelo STF, Bertoni acredita que todos os setores da economia seriam impactados. Dados da fundação apontam para um prejuízo de R$ 10 bilhões apenas no Estado.

"O marco temporal não restringe a ampliação de novas reservas. É uma questão difícil, que afeta produtores que tem títulos de até 100 anos. Temos uma lacuna, de 15 dias úteis, para o veto ou sanção, e consideramos injusta a falta de indenização prévia ao produtor", pontuou.

Questionado sobre as ocupações, Bertoni ressaltou que o confronto não seria essencial para ambos os dois lados.

“[Ocupações] são muito prejudiciais ao bom relacionamento e ao convívio e à conversa. Acho que o diálogo é o melhor caminho. Não é o momento de tomar as invasões como forma de fazer pressão para coisa que não tem decisão nenhuma. Ainda está tudo meio conturbado, sem saber para que lado ir. Então, acho que essas invasões teriam que cessar, para a gente conseguir sentar na mesa e conversar. Já esperou por tanto tempo, esperar um pouco mais talvez seria mais prudente nesse momento”, concluiu. 

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